Sigilo profissional na psicologia: saiba as obrigações éticas dos psicólogos

Suporte para psicólogos, Trabalho

Todo psicólogo ou estudante de psicologia já ouviu que todas as informações que o paciente lhe conta são 100% confidenciais. Contudo, há alguns casos específicos em que pode surgir a dúvida se o sigilo profissional na psicologia pode ser quebrado ou não.

Então, para te ajudar a manter a integridade de sua profissão e a privacidade dos seus pacientes, a Eurekka preparou esse texto com tudo o que você precisa saber sobre sigilo profissional.

Por aqui vamos te explicar o que é o sigilo profissional na psicologia, quando ele pode ser quebrado e até o que pode acontecer caso ele seja quebrado em casos que não se incluem nas ressalvas. Então, vamos à leitura?

O que é sigilo profissional na psicologia?

O sigilo profissional na psicologia é o que garante que todas as informações que o paciente der ao terapeuta serão preservadas dentro de uma relação de privacidade entre eles. Portanto, isso precisa se manter ao longo de todo o tratamento terapêutico e após seu término.

O que diz o Código de Ética Profissional do Psicólogo?

O Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP), que rege o exercício do psicólogo no Brasil, afirma no Artigo 9° da seção “Das responsabilidade do Psicólogo” que:

“É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.”

Quando o psicólogo pode quebrar o sigilo profissional?

Há alguns casos específicos em que o psicólogo pode quebrar o sigilo profissional. Todavia, é claro que cada um deles precisa de uma análise minuciosa antes de ser liberada qualquer informação a terceiros. Isso também está previsto no artigo 10° do CEPP, que diz:

“Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.”

Contudo, para os casos em que é preciso quebrar o sigilo, recomenda-se que haja uma conversa e aviso prévio para o paciente. Afinal, ajuda a preservar a relação terapêutica e torna o processo mais tranquilo e de comum acordo para ambas as partes, afinal, quanto menos surpresas, melhor.

Leia mais: O que atrapalha na relação terapêutica.

Então, vamos aos casos permitidos de quebra de sigilo:

Quando há algum risco de vida

Nos casos em que o paciente apresenta intenção clara de arriscar a sua própria vida ou a de terceiros com métodos de fácil acesso, então o psicólogo pode quebrar o sigilo para alertar sobre a situação para pessoas que possam contribuir de forma benéfica.

Avisar a família do paciente, por exemplo, para que eles fiquem atentos a atitudes suspeitas e perigosas que o paciente possa apresentar é uma opção. Afinal, o terapeuta não consegue ter controle sobre todas as ações do paciente o tempo todo, assim a ajuda dessa rede de apoio é vital nessas horas.

Em casos de violência

Quando o psicólogo notar que o paciente está sofrendo qualquer tipo de violência, ele tem autorização para quebrar o sigilo profissional e notificar a situação às autoridades competentes. 

Contudo, se o paciente ainda for menor de idade, segue o que está definido no Artigo 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

Por isso, a denúncia pode ser feita ao conselho tutelar, conforme afirma o Artigo 13° do mesmo estatuto.

Em casos de ordem judicial

Caso a saúde mental do paciente seja questionada por processos judiciais, o psicólogo que atende e trata este indivíduo deve quebrar o sigilo profissional, quando é convocado a depor, conforme afirma o Artigo 11° do Código de Ética do Psicólogo.

Por fim, é bom ressaltar que em nenhum desses casos todas as informações que o paciente deu durante o processo terapêutico podem ser expostas. Apenas as informações cruciais que irão ajudar na resolução do obstáculo em questão podem ser divulgadas.

É por isso que o CFP exige que o prontuário psicológico de cada paciente seja sempre feito e atualizado seguindo as regras estabelecidas.

O que acontece quando há quebra de sigilo profissional na psicologia?

O Conselho Regional de Psicologia (CRP) ao qual o psicólogo está vinculado pode receber a denúncia, nos casos em que se note que houve a quebra de sigilo profissional.

Portanto, é esse órgão faz a avaliação da situação e determina a pena do psicólogo, que em geral podem envolver a suspensão ou perda de seu registro, que impede o psicólogo de exercer sua profissão. Mas, é claro, que isso acontece nos casos em que esse sigilo não poderia ser quebrado, ou seja, não se encaixa nas exceções do tópico anterior.

O sigilo profissional na psicologia é o mesmo para pacientes menores de idade?

Crianças e adolescentes também têm o direito ao sigilo. Contudo, como define o Artigo 13° do CEPP, no caso de menores de idade, os pais ou responsáveis devem receber algumas informações para que todas as partes se beneficiem.

Portanto, cabe ao psicólogo explicar esta situação à criança ou adolescente em atendimento, combinar com ela quais informações precisam de repasse e repassá-las sem comprometer a privacidade do paciente, mas de forma que os pais possam colaborar com o processo terapêutico.

Aprenda tudo sobre psicologia para ser um bom terapeuta

O caminho da psicologia nem sempre é fácil, em especial quando estamos começando nesse novo mundo. Então, para você que quer aprender cada vez mais sobre psicologia e atuar com segurança, temos uma super dica gratuita.

Para isso, vamos imaginar uma dessas situações: 

• Você está lá falando com o paciente, e agora não sabe mais o que perguntar para ele para continuar a sessão, que ainda tem 15 minutos para acabar. 
• Você tenta conversar com o paciente e criar um vínculo com ele, mas ele mostra que não está sendo sincero na conversa durante as sessões e aparenta não confiar em você e no seu trabalho.
• O paciente te procurou pois sabe que precisa de ajuda, mas ele ainda está resistente com o tratamento e não consegue mostrar evoluções concretas. Por isso, ele começa a faltar cada vez mais.

Se identificou com algumas das situações? Saiba que elas são comuns entre os psicólogos, mas infelizmente podem travar sua carreira. Então, que tal aprender técnicas de ouro para resolver esses problemas recorrentes?

A ótima notícia é que a Eurekka vai ensinar essas técnicas de graça no desafio “Terapeuta confiante”, que vai ocorrer no dia 6 de junho, às 20h. E para ter acesso a essa super-aula inédita, basta clicar aqui e se inscrever.

A Eurekka quer ajudar a todos que sonham em viver da terapia, por isso nós temos diversos conteúdos gratuitos e muitos ricos que são de enorme ajuda. Se você quiser acompanhar esses conteúdos, siga nosso perfil para terapeutas no Instagram e nosso canal no YouTube.

E além dessas duas redes sociais, temos muito conteúdo para psicólogos no nosso blog, corre lá conferir!

Referências:

CÓDIGO de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, Agosto 2005. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf. Acesso em: 17 abr. 2023.

VIOLAÇÃO do segredo profissional. [S. l.], 2016. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/discriminacao-ou-preconceito#:~:text=Art.,Somente%20se%20procede%20mediante%20representa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 17 abr. 2023.

GUIA de Orientação – Quebra de sigilo: Orientação da COF. [S. l.], 2020. Disponível em: https://crppr.org.br/guia-quebra-de-sigilo/. Acesso em: 17 abr. 2023.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Brasília, DF: Diário Oficial da República Federativa do Brail, 1990.

Equipe Eurekka