Pensão: o que é e quais os tipos disponíveis

Luise Kohler

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As dúvidas são muitas quando se trata de benefícios e pagamentos. Mas, neste artigo, você poderá encontrar de forma simples, explicações sobre os tipos de pensão, como e porque ocorrem. Vamos explicar, também, sobre questões relacionadas à aposentadoria.

pensão

O que é pensão?

Pensão é um valor estipulado que um determinado sujeito receberá de forma periódica, seja pelo Estado ou por outra pessoa envolvida, como a empresa contratante.

Não existe apenas um tipo de pagamento. Elas se dividem em pensão alimentícia, pensão por morte e pensão por invalidez. Vamos falar de todas elas a seguir. Existem, ainda, o fundo de pensão, o qual muitas vezes se confunde com a previdência privada.

Fundos de pensão são recebidos por grupos que trabalham em empresas, já a previdência privada é comercializada por bancos e seguradoras, e pode  ser adquirida por pessoa física ou jurídica. 

Qual o valor da pensão?

O valor da pensão se estipula pela justiça de acordo com a necessidade do recebedor e  também com a condição financeira do sujeito que irá pagar a mesma.

Há indicações e normas que correspondem ao máximo ou mínimo de cada pensão. Porém, não há valores definidos, pois, como já citado, a justiça determina este valor, que pode variar de acordo com a necessidade de quem pede e condições de quem irá pagar.

Quais são os tipos de pensão?

Vamos ver, agora, os diferentes tipos de pensão. Como prometido, você vai entender qual a diferença entre eles.

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Pensão alimentícia

Primeiramente, o intuito da pensão alimentícia é auxiliar no sustento das necessidades básicas, focando na alimentação, mas pode auxiliar na educação, saúde e outras áreas de necessidade do recebedor. 

Esta pensão se relaciona com os vínculos familiares, como pais e filhos. Neste caso, a pensão é obrigatória até o filho completar 18 de idade ou completar um curso superior no máximo até 24 anos. No caso de avós e netos ou ex-cônjuges, o responsável deverá pagar a pensão até não ter mais necessidade, assim como condições de quem irá pagar.

Assim como as demais pensões, se estabelece de acordo com a necessidade do recebedor, e é estabelecida pelos membros do acordo ou pelo juiz. Os casos e valores variam de acordo com o rendimento do sujeito, por exemplo de 15% a 30% do salário, ou em caso de desemprego, uma taxa do salário mínimo.

Pensão por morte

Já a pensão por morte o Estado quem paga, devido ao falecimento de um membro da família, após confirmação da mesma pelo INSS. O valor vai para o cônjuge, companheiro ou filhos e enteados menores de 21 anos. Em caso de invalidez, a pessoa pode receber o pagamento por tempo indeterminado.

O valor desse tipo de pensão é entre o salário mínimo e o teto previdenciário (valor máximo que pode receber do INSS). Os cálculos se baseiam nas contribuições que o falecido havia feito ao INSS.

Pensão por invalidez

Outro nome para este tipo de pensão é “aposentadoria por invalidez”. Se trata de um benefício pago pelo Estado para o indivíduo que, por acidente ou doença, não tenha condições de trabalhar

Portanto, o beneficiário deve comprovar por meio do INSS suas dificuldades e invalidez. Ela também depende do valor pago ao INSS até a solicitação.

O que são fundos de pensão?

fundos de pensão

O fundo de pensão é um investimento gerado pelas empresas aos seus funcionários, dando a possibilidade de complementar sua aposentadoria. Outro nome para este procedimento é previdência complementar, que se pode gerar em caso de invalidez ou falecimento do trabalhador, e distribuída à família.

A empresa desconta uma certa quantia do salário do trabalhador, direto da folha de pagamento. Este valor se combina antes e se determina pelo percentual salarial (valor estipulado pelo governo, como mínimo a ser pago ao trabalhador). O valor é reembolsado na aposentadoria de forma mensal, junto com uma quantia dada pela empresa, o que torna o fundo uma vantagem para o trabalhador.

Se o trabalhador sair da empresa antes da aposentadoria, pode resgatar este fundo, referente ao tempo que contribuiu. 

O trabalhador escolhe se quer ou não se vincular a este procedimento e dentre eles, existem 3 possibilidades de planos:

Benefício definido

Neste fundo, o colaborador define o valor que irá receber ao se aposentar, já no início do contrato. Ou seja, quanto mais cedo começar a contribuir, maior será seu fundo na aposentadoria.

Este pagamento tem como uso a rotatividade da empresa, ou seja, os funcionários mais jovens “financiam” uma parte do valor que os aposentados irão receber, assim o ciclo se estabelece.

Por exemplo, o funcionário mais jovem entra na empresa e escolhe o tipo de pensão que irá se adequar, então começa o pagamento da mesma. Este valor irá pagar a pensão dos aposentados da empresa, seguindo assim a rotatividade de pagamentos

Em relação à pensão por morte, o contrato já especifica que o valor gerado na aposentadoria se converterá aos familiares.

Contribuição definida

É diferente do benefício definido, pois o valor que receberá na aposentadoria não se define de imediato e, sim, o valor do plano.

O que se define é o valor que o contribuinte irá pagar como plano, portanto, quanto mais tempo contribuir, mais alto será o valor final da aposentadoria. Este cálculo será feito de acordo com o tempo de trabalho e contribuição ao plano.

Neste caso, a contribuição pode se converter aos familiares em caso de morte, se o contribuinte autorizar no contrato.

reunião

Contribuição variável

Em resumo, é uma junção do benefício definido com a contribuição definida. Ou seja, o sujeito escolhe o valor que irá pagar e também que irá receber na aposentadoria.

Este tipo de plano é mais seguro, pois o contribuinte sabe o quanto paga pelo plano e o valor que irá receber na aposentadoria.

É vital ressaltar que em cada modalidade de plano, a regras se baseiam no fundo escolhido.

Portanto, cabe ao contratado escolher qual melhor forma de pagar e receber na aposentadoria, este benefício. Se não sabe a qual fundo ou benefício está vinculado, entre em contato com sua empresa para se informar. Além da aposentadoria, este fundo poderá trazer uma certa segurança financeira no futuro.

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