Alienação parental: o que é, sinais e como resolver

Equipe Eurekka

Você já soube de alguma separação de um casal com filhos que foi bastante conturbada? Em que os pais não conseguiam conversar e tentavam colocar os filhos contra o outro genitor? Esses, além de outros sinais, descrevem um caso de alienação parental.

Casos assim são mais comuns do que se imagina. Buscar informações e proteger a criança ou adolescente que está sofrendo são saídas essenciais para manter boas as relações e a saúde mental dos envolvidos.

Neste texto, você vai encontrar as consequências, como provar o que ocorreu, como evitar e o que fazer para lidar com a alienação parental, buscando melhorar as relações da família. 

O que é alienação parental?

A alienação parental é quando um responsável por uma criança ou adolescente ─ não sendo apenas o pai ou a mãe, por exemplo ─ usa métodos e estratégias para tentar afastar a criança do outro cuidador.

Richard Garne propôs o termo Síndrome da Alienação Parental, em 1985, para descrever as atitudes de uma criança que é exposta à alienação. No entanto, os manuais de diagnóstico, como o DSM-5, não a encaixam como uma síndrome.

Isso acontece pois, apesar de, sim, a alienação parental causar problemas graves de saúde mental para a criança ─ e ser aceito como tal, já que o DSM-5 possui uma aba própria para “crianças afetadas por estresse parental”, não podemos dizer que a criança é a culpada do que está acontecendo. É apenas um reflexo de um círculo familiar muito ruim.

Agora, falando só de alienação parental, essa é a situação onde há uma tentativa de quebrar o vínculo com um dos genitores, com o objetivo de piorar ou extinguir uma relação saudável.

Isso ocorre em momentos de separação entre casais, onde fatores como raiva ou sentimento de posse podem atuar para que a pessoa tente afastar a criança, devido a incapacidade de manter uma relação amigável com o outro genitor.

Leia mais sobre o tema: Ciúme: por que sentimos e como evitar que domine você

Alienação parental é crime?

A alienação parental é considerada crime no Brasil, de acordo com a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Esta considera a alienação parental como um tipo de violência e pode levar à prisão preventiva.

Art. 4º Para os efeitos desta Lei, sem prejuízo da tipificação das condutas criminosas, são formas de violência:

b) o ato de alienação parental, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este.

Quais as formas de alienação parental: 

O Governo do Brasil, junto com a criação de outra lei (que vamos falar abaixo), deu alguns exemplos do que podemos considerar alienação parental. Contudo, é bom lembrar que não podemos limitar a alienação à somente esse exemplos, e outros casos também podem ser vistos como tal.

Sendo assim, alguns dos eventos de alienação parental podem ser:

  • Fazer esforços para desqualificar o jeito que o pai ou a mãe decide criar a criança ou adolescente;
  • Atrapalhar o exercício da autoridade do pai ou da mãe;
  • Tornar mais difícil o contato da criança com o pai ou a mãe;
  • Tentar impedir o direito da criança de conviver com familiares;
  • Omitir do genitor informações importantes sobre a criança ou adolescente;
  • Fazer falsas denúncias sobre os outros familiares da criança ou adolescente, para que ela tenha cada vez menos convívio com eles;
  • Mudar de moradia para um lugar longe da família, do pai ou da mãe da criança ou do adolescente, para impedir a convivência.

criança em preto e branco com lágrimas no rosto

Lei da Alienação Parental

Demorou um tempo até que esse tema fosse debatido e visto como um problema sério da sociedade. Por isso, em 26 de agosto de 2010, foi criada a lei da alienação parental, de número 12.318, que dá mais detalhes e cria regras sobre o assunto.

O artigo 2º dessa lei fala:

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

Por isso, qualquer tipo de ação que afeta o vínculo com o genitor da criança ou adolescente, quando feita por um dos criadores dela, pode ser vista como alienação parental.

Quais as consequências psicológicas da alienação parental?

Todo mundo sabe que as crianças podem ser influenciadas de modo muito fácil. Afinal, as crianças tendem a aprender, nos primeiros anos de vida, a partir da observação dos exemplos que tem ─ nesse caso, os pais, por exemplo. Sendo assim, os filhos são os principais afetados pela alienação parental.

Se nem você iria gostar de ouvir algum parente seu falando coisas ruins de quem te criou e te deu amor por toda a vida, por que uma criança iria gostar?

Isso causa muita confusão na cabeça delas, e pode causar muitas mudanças de comportamento, inclusive atitudes rebeldes ou de escape (drogas, álcool, vícios, fuga de casa, etc.).

Por isso, a alienação parental pode ter uma gama de problemas que só podem ser afirmadas por um profissional da saúde qualificado.

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Assim, a alienação parental pode causar vários problemas na mente, e alguns deles você pode ver abaixo:

Sentimentos de culpa e angústia

A criança ou adolescente que convive com alguém que tenta a alienar pode se ver com muita confusão mental, que gera sentimentos de culpa e angústia.

Isso acontece, pois a sua visão do genitor começa a se distorcer, e algumas atitudes do outro fazem você entrar em um conflito interno. Assim, a sua opinião sobre alguém começa a entrar em choque com o que estão falando dela pra você.

Assim, a pessoa alienada vive em um estado de muita tensão por não entender de modo claro o que está acontecendo.

Medos

A alienação parental pode fazer a pessoa desenvolver medo, seja da pessoa que tenta alienar, seja da pessoa que está sendo o alvo.

Por isso, o alienado pode adquirir ideias ruins da outra, como “ela é muito agressiva”, “ele vivia me perseguindo”, “ele gritava comigo” e com isso, desenvolver medo de estar próximo da pessoa ou algo parecido.

Enurese noturna

O famoso xixi nas calças. Esse problema é causado pela perca do controle da bexiga durante o sono, o que faz a criança ou adolescente urinar na cama.

Isso pode ser um sintoma de estresse, medo, ansiedade, ou outros problemas.

Dificuldade de aprendizagem

Os problemas causados pela alienação parental também pode fazer a criança ou adolescente ter problemas na escola, como falta de interesse, baixo rendimento, evasão escolar, entre outros.

Insônia

O constante estresse que a pessoa alienada passa, em um longo período de tempo, pode causar insônia frequente e, com isso, os problemas ligados à falta de sono.

Mutismo seletivo

O mutismo seletivo é uma fobia que acomete crianças de 3 a 6 anos de idade. Essa fobia é um tipo de transtorno de ansiedade, e seu traço principal é a incapacidade de falar em certos ambientes. Isso pode acontecer por conta das pressões e abusos que a criança alienada pode passar.

criança chorando com as mãos no rosto alienação parental

Ansiedade

A alienação parental pode causar picos de ansiedade muito altos, que se não forem resolvidos, podem se transformar em um transtorno de ansiedade ou em uma fobia social.

Depressão

A depressão infantil é um dos problemas mais graves que a alienação parental pode gerar. O constante convívio em um ambiente negativo, problemático e que pode causar medo, angústia, culpa, entre outras coisas, pode deixar a pessoa alienada depressiva.

Como provar alienação parental

As maneiras de provar um caso de alienação parental vão desde apresentar trocas de mensagens entre os pais, em que se comprovem ameaças, por exemplo, até avaliações psicológicas e do contexto geral da criança ou adolescente por profissionais especializados. 

Psicólogos e assistentes sociais têm grande importância no processo de comprovação, pois, no geral, são esses profissionais que acompanham mais de perto o caso. 

Como evitar alienação parental

Evitar a alienação parental exige dos pais ou responsáveis um cuidado com a criança ou adolescente envolvido, mas também consigo mesmos. Finais de relações são difíceis para todos os envolvidos. Então, buscar ajuda ao menor sinal de alienação parental é muito importante.

Além disso, é vital comunicar a separação à criança com clareza. Também é importante ser neutro e respeitoso, sem tentar se mostrar melhor do que a outra parte da relação. Proteger a criança ou o adolescente frente a detalhes do término que não farão sentido para ela naquele momento também é bom.

Prestar atenção à criança ou ao adolescente preso nessa situação e suas formas de agir vai ajudar muito, pois ela vai precisar de apoio. Dependendo do caso, é muito recomendável que se busque psicoterapia infantil.

O que fazer em caso de alienação parental

É vital buscar ajuda profissional quando uma separação chegar ao ponto de um caso de alienação parental. Por isso, é uma boa ideia procurar por um auxílio jurídico. Os profissionais da Justiça reúnem provas e orientam sobre a proteção legal da criança ou adolescente.

Buscar ajuda psicológica tanto para os pais ou responsáveis quanto para os filhos durante a separação pode prevenir a alienação parental.

O principal para se evitar a alienação é sempre prezar pelo respeito entre as pessoas envolvidas. Levando em conta assim, a saúde mental, física e bem-estar dos pais ou responsáveis e, em especial, dos filhos.

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A Eurekka quer te ajudar a reestabelecer sua saúde mental

Términos, no geral, são tristes e complicados, ainda mais quando se tem filhos. Mas podem trazer aprendizados e novos jeitos de viver. 

Nesse sentido, vale a pena fazer um processo de separação saudável que proteja as relações familiares. Pois o casamento dos pais pode até deixar de existir, mas o respeito entre eles, o carinho e a responsabilidade com os filhos não!

A Eurekka espera que, com esse texto, você consiga entender um pouco mais sobre como casos de alienação parental acontecem e busque se afastar dos comportamentos que descrevemos acima. 

Conseguir ter outro olhar sobre um término carregado de sentimentos é um processo, no geral, difícil e longo. Então, caso você precise de ajuda ou conheça alguém que esteja passando por uma situação assim, a Eurekka tem sessões de psicoterapia presenciais ou online para ajudar!

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